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O que é a Cidadania Italiana Iure Sanguinis?

Atualizado: 3 de out. de 2023

Hoje vamos explicar de uma forma simples o que é a tal da Cidadania Italiana Iure Sanguinis, então sem mais delongas e vamos à leitura.


“Genitores italianos geram filhos italianos independentemente de onde nasceram”


O que a frase acima quer dizer? A Italia segue um princípio de nacionalidade chamado iure sanguinis, que vem do latim ius sanguinis que em tradução significa "direito de sangue", que indica que os filhos de cidadãos de uma determinada nacionalidade possam ter a nacionalidade dos seus pais independente do local onde nasceram.


Diferentemente do Brasil que segue o principio de iure solis, onde as pessoas que nascem dentro do território brasileiro recebem a cidadania brasileira mesmo que seus pais sejam de outra nacionalidade.




Vejamos um exemplo prático:


Giuseppe Viola nasceu na cidade de Gênova em 1886 e emigrou ao Brasil no ano de 1906 juntamente com a sua esposa, e no ano de 1908 tiveram um filho ao qual deram o nome de Carlo, que nasceu em Belo Horizonte.


Carlo, recebeu a cidadania Brasileira pois nasceu no Brasil que segue o princípio do IURE SOLIS. Mas aqui é onde queremos chegar.


Como dito anteriormente que genitores italianos geram cidadão italianos independente de onde nasceram, Carlo, de acordo com a lei Italiana, é CIDADÃO ITALIANO.


Por sua vez, Carlo cresceu, se casou e gerou filhos que também são Cidadãos Italianos, e estes também casaram-se e tiveram filhos. Um dos filhos de Carlo é Paulo que é o Pai de João.


E aqui chegamos em João, nascido em São Paulo que é bisneto de Giuseppe. Mais um cidadão italiano nascido no Brasil.


Mas calma aí, simples assim? João pode morar na Itália a hora que bem entender?


A resposta curta é a seguinte: NÃO


Pois mesmo que João seja um cidadão italiano nascido no Brasil, ele recebeu a cidadania brasileira no nascimento e legalmente falando ele não é um Cidadão Italiano reconhecido.


João precisa primeiro reconhecer a sua cidadania italiana, pois tem o direito ao reconhecimento da Cidadania Italiana Iure Sanguinis.


Ou seja, a cidadania italiana Iure Sanguinis é um direito que permite aos decendentes de italianos serem reconhecidos como cidadãos italianos nascidos no exterior.



Se filhos de imigrantes nascidos no Brasil são cidadãos brasileiros, os filhos de imigrantes na Itália são italianos?


Aqui é onde a regra fica mais clara.


Se um casal de imigrantes brasileiros que não possuem a cidadania italiana reconhecida, mesmo que tenham suas origens italianas, pelo fato de ainda serem cidadãos brasileiros, seus filhos serão brasileiros.


Isso não se aplica só aos cidadãos brasileiros. Esse princípio se aplica a qualquer nacionalidade, sejam franceses, alemães, ingleses, holandeses e etc.


Para ter o seu direito a cidadania italiana iure sanguinis, ao menos um dos genitores nesse caso deve ser italiano.


No caso os descendentes de Italianos que emigraram da Itália, podem solicitar o seu reconhecimento à cidadania italiana nos consulados competentes das regiões que moram, ou diretamente na Itália, desde que comprovem a sua linha de transmissão com esse italiano que emigrou para outra nação e não tenha perdido sua cidadania italiana, seja por naturalização ou qualquer outro motivo, e nenhum outro ascendente tenha renunciado à cidadania italiana.


Aqui na Sonho Italiano nós oferecemos assessoria para que você, descendente de italianos, possa reconhecer a sua cidadania aqui na itália. Entre em contato conosco para conhecer com mais detalhes os nossos serviços.

 

E aí, esse post te ajudou?


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